TSE falha no combate a ‘fake news’ no 1º turno da campanha eleitoral

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O conselho consultivo sobre internet e eleições criado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em dezembro de 2017, ainda não apresentou resultados efetivos no combate a proliferação de notícias falsas até o fim do primeiro turno desta campanha.

Formado por integrantes da Justiça Eleitoral, do governo federal, do Exército e da sociedade civil, o conselho se reuniu sete vezes para, basicamente, discutir o que é fake news e quais medidas poderiam ser tomadas para evitar sua disseminação.

As fake news proliferam durante a campanha, muitas delas distribuídas por redes sociais e canais de comunicação instantânea, como o whatsapp, por exemplo.  Segundo pesquisa do Datafolha, a maioria dos brasileiros tem conta em algum desses serviços, para conversa com familiares e amigos, sendo um fator importante para a decisão do voto.

A promessa de regulamentação de resoluções para que o TSE pudesse gerenciar o cenário de fake news, também não saiu do papel. A resolução poderia criar normas de organização e procedimento, como solicitar ao Facebook examinar se determinado conteúdo está sendo explorado por perfis falsos, proibir sites que usam mineração de dados de fazer propaganda eleitoral ou determinar regras sobre como deve ser a propaganda na internet.

Por não ter sido normatizada, a fake news é tratada como propaganda irregular pelo TSE –até agora o conselho consultivo não foi acionado pelos ministros da corte. Segundo o tribunal, até o dia 3/10 foram identificados apenas 19 processos que tramitam ou tramitaram no TSE com a temática de notícia falsa.

Segundo o secretário-geral do TSE, Estêvão Waterloo, apesar da falta de resultados práticos, a atuação do conselho é positiva. “Fizemos exaustivo trabalho antecipado de esclarecimento com manuais e páginas e o que poderia ser entendido como conceito de fake news, lei eleitoral que prevê punição”, afirmou.

fonte: Folhapress

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