Decisão do STF cancela título de cerca de 3,4 milhões de eleitores

0

Nesta quarta-feira (26/09), o Supremo Tribunal Federal (STF) negou por 7 votos a 2 um pedido para que eleitores que tiveram o título cancelado por não terem feito o recadastramento biométrico pudessem votar nas eleições deste ano. O cancelamento afeta cerca de 3,4 milhões de pessoas, segundo a Justiça Eleitoral.

Entre 2016 e 2018, a Justiça Eleitoral realizou um processo de recadastramento biométrico de grande parcela do eleitorado. Quem não compareceu aos cartórios eleitorais nos municípios onde houve o procedimento teve o título de eleitor cancelado.

O pedido para permitir o voto deste grupo foi apresentado pelo PSB que defendeu que a falta de cadastramento biométrico não seria razão suficiente para impedir o voto desses eleitores. O partido alega que haveria violação à democracia, à cidadania, à soberania popular e aos princípios da proporcionalidade e da igualdade.

O ministro Luís Roberto Barroso, relator do processo, argumentou que o cancelamento não fere a Constituição e afirmou que não há indícios de que a medida prejudicou um determinado grupo de pessoas ou pode causar prejuízo para algum candidato ou partido. Ele disse ainda que a atualização do cadastro de eleitores é necessária para manter a confiabilidade das eleições.

O voto do relator foi seguido pelos ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Votaram a favor do pedido para liberar a votação dos eleitores que tiveram o título cancelado, os ministros  Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio. Celso de Mello e a presidente do TSE, Rosa Weber, se declararam suspeitos de atuar no processo e não participaram do julgamento.

Fonte: DW

Compartilhe:

Deixe um comentário