Brasil denunciado na ONU por risco elevado de genocídio de povos indígenas isolados

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Durante o primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro, o desmatamento nas Terras Indígenas da Amazônia cresceu 80% em relação a 2018. E foi ainda maior nos territórios com a presença de povos indígenas isolados, onde o desmatamento aumentou 113%. São dados oficiais do sistema Prodes, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), e estão no relatório do Instituto Socioambiental (ISA) apresentado na terça-feira (3/3) na 43ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, na Suíça, com o objetivo de denunciar “a frágil situação dos povos indígenas em isolamento no Brasil, e os crescentes riscos de etnocídios (quando a cultura tradicional é destruída) e de genocídios dessas populações”, informou o ISA em nota.

“As mudanças legislativas e atos executivos e administrativos estabelecidos até o momento indicam a precarização do aparato nacional para a proteção dos povos indígenas no Brasil, o que resulta em uma ameaça direta ao direito à vida, integridade, cultura, propriedade, liberdade e meio ambiente sadio de milhares de pessoas”, diz o documento.

O relatório diz ainda que o desmonte nas políticas ambientais durante o governo Bolsonaro são responsáveis por agravar a situação dos povos isolados. Tanto o discurso do presidente, quanto os cortes orçamentários sofridos pelo Ministério do Meio Ambiente e outros órgãos de conservação e proteção ambiental, são citados como fatores que estimulariam invasões de garimpeiros, grileiros ilegais e madeireiros onde vivem esses povos indígenas. A Fundação Nacional do Índio (Funai) é apontada como o “orgão que apresenta a pior situação”: “As atividades estão praticamente paralisadas com os cortes orçamentários e a alteração de quadros e coordenações. A instituição sofre influência de alas religiosas e ruralistas, como foi o caso da nomeação de um missionário para a Coordenação Geral dos Povos Isolados e de Recente Contato (CGIIRC) e que pode colocar em risco a política de não contato, que nos últimos 30 anos evitou epidemias e massacres dos povos isolados”, diz o documento.

A nomeação do pastor Ricardo Lopes Dias para essa coordenação é alvo de uma ação civil pública por parte do Ministério Público Federal (MPF). Os procuradores afirmam que o cargo ocupado por Dias permite acesso a  dados sobre identificação e localização dos povos em isolamento voluntário e de recente contato que podem ser utilizados por missões evangelizadoras.

O relatório aponta casos em que povos isolados estão em situação de ameaça iminente no país: nas reservas Yanomami, onde há invasão de mais de 20 mil garimpeiros, Awá-Guajá, Avá Canoeiro e Vale do Javari.

“O panorama para os povos indígenas isolados no Brasil, portanto, é devastador. Com a explosão do desmatamento e da destruição das florestas e o avanço de práticas ilícitas, como o garimpo, extração ilegal de madeira e grilagem de terras, a existência desses grupos está gravemente ameaçada”, conclui o ISA.

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